Lei que proíbe fogos de artifício de estampido é promulgada no
Descrição
A Assembleia Legislativa do Maranhão promulgou a Lei 11.805/2022, originária do Projeto de Lei 281/2022, que trata do manuseio, utilização, queima, soltura e proibição de comercialização de fogos de artifício de estampido, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro barulhento no Maranhão. Segundo a lei, fogos de artifício de estampido são os que […]
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Câmara proíbe soltura de fogos de artifício com barulho em Álvares
Noraldino Júnior - Tramita na Assembleia Legislativa de Minas
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Projeto adia proibição de fogos de artifício ruidosos em
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Por que muitos governos passaram a restringir o uso de fogos de
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Promulgada lei que proíbe fogos de alto impacto e com efeitos de
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Virou lei: Queima e soltura de fogos de artifício barulhentos
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Vereadora cobra da PMU cumprimento da lei que proíbe fogos com
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Lei proíbe venda e soltura de fogos com barulho em Mato Grosso
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STJ suspende aplicação da lei que proíbe fogos de artifício no DF
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Uso de fogos de artifício com estampido é proibido e gera multa
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Vereadores debatem sobre lei que trata dos fogos de artifícios
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Multas por soltar fogos de artifício com barulho vão a até R$ 20
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Espocar de fogos diminui nas noites de festa na fronteira - Jornal
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Igrejas e Associações assinam manifesto de apoio a Projeto de Lei
de
por adulto (o preço varia de acordo com o tamanho do grupo)